ATRIBUIÇÕES:

  • organizar e fazer com que sejam mantidos rigorosamente atualizados os fichários de pessoal, estabelecendo dentre outros os seguintes registros:
  • classificação do pessoal por categoria funcional;
  • lotação do pessoal por unidade administrativa;
  • servidores ocupantes de cargos em comissão;
  • servidores desligados por qualquer motivo, inclusive os aposentados;
  • manter rigorosamente em dia o assentamento da vida funcional e de outros dados pessoais e profissionais dos servidores;
  • promover a elaboração de fichas financeiras individuais dos empregados e fazer com que sejam mantidas rigorosamente em dia;
  • manter atualizados e sob controle, os dados e informações necessárias para pagamento de todas as vantagens devidas aos servidores;
  • escriturar as carteiras profissionais do pessoal sujeito a Consolidação das Leis do Trabalho e assiná-las;
  • registrar os empregados nos Institutos de Previdência;
  • controlar a freqência do pessoal para fins de pagamento;
  • organizar e manter rigorosamente atualizado o fichário de Leis e de outros atos disciplinares referentes aos direitos e à vida funcional dos servidores;
  • prestar informações relativas a direitos, vantagens e obrigações dos servidores;
  • efetivar a qualificação e levantar os dados necessários dos servidores, solicitados pela Presidência, Superintendências ou Comissões, bem como a atualização do
  • quadro de pessoal, para efeito de admissões;
  • subsidiar a administração referente aos dados para realização de concurso público;
  • elaboração e preenchimento de documentos relativos a rescisões de contratos de trabalho, acordo trabalhista, imposto de renda, INSS, FGTS, RAIS, DIRF e congêneres;
  • providenciar o preenchimento e controle das solicitações relativo à entrega de vale-transporte, abono pecuniário, 13º e 14º salário, e outras vantagens;
  • expedir guias para inspeção de saúde dos candidatos a ingresso no SAAE e nos casos de licença para tratamento de saúde, inclusive por motivos de acidente de trabalho conforme legislação vigente;
  • controlar o cronograma de férias, emitir aviso de férias e efetuar os respectivos cálculos;
  • recepcionar as cestas básicas adquiridas pela Autarquia e distribuí-las conforme listagem individualizada dos servidores interessados;
    distribuir os uniformes aos servidores;
  • providenciar e executar os documentos e procedimentos adequados relativos aos processos de admissão, movimentação, demissão, descontos, recolhimentos e
  • advertências do quadro de servidores da Autarquia;
  • providenciar a elaboração das folhas de pagamentos e as relações de descontos obrigatórios e autorizados;
  • fazer aplicar o plano de benefícios e concessões previstos por lei e de concessão espontânea da Autarquia junto ao quadro de servidores;
  • executar outras atividades afins que lhe forem delegadas pela Gerência.

Chefe do Setor: Carlos Alberto Redivo Junior

 

[Estrutura Organizacional]