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Presidente do SAAE recebe o vereador Ronaldo Lopes
Qua, 01 de Abril de 2015 17:21

O presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos, Sergio Pepino, recebeu, na manhã desta quarta-feira (1), na sede da autarquia, à Avenida Getúlio Vargas, a visita do vereador Ronaldo Lopes, que solicitou esclarecimentos sobre a proposta de reestruturação administrativa apresentada pelo SAAE.

Juntamente com sua equipe, Sergio Pepino respondeu aos questionamentos do vereador, explicando que o intuito da reestruturação é o de readequar processos e procedimentos, bem como torna-los mais ágeis com o objetivo de aumentar a eficiência e a eficácia nos serviços prestados pelo SAAE junto aos munícipes e atender às exigências dos inquéritos civis.

- Inquérito Civil nº 14.0714.0002981/13-MP/SP e Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 520.2013/0-50-MPT que tratam de portarias feitas em administrações anteriores com o intuito de promover determinadas pessoas para o exercício de empregos públicos diferentes daqueles em que elas foram investidas inicialmente, o que configurou verdadeira transposição, na visão do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Ministério Público de Trabalho;

- Inquérito Civil nº 3855/2013-4 que trata dos cargos comissionados de Procurador Chefe e Assessor Jurídico, os quais no entendimento do Ministério Público do Estado de São Paulo são de caráter iminentemente técnico, desempenhando funções típicas de cargos efetivos, exigindo de seus ocupantes apenas habilidade em conhecimentos jurídicos, devendo então, serem concursados nessa função;

- Recomendação Administrativa nº 02/2014 do Ministério Público do Estado de São Paulo que trata do pagamento de gratificações a servidores tendo como único fundamento para a concessão desse tipo de vantagem, a edição de portarias, sem amparo legal em sentido formal.

O presidente agradeceu a visita do vereador e se colocou à disposição para quaisquer novos esclarecimentos sobre o processo de reestruturação. 

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SAAE prepara reestruturação administrativa
Ter, 31 de Março de 2015 13:14

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) São Carlos está propondo uma reestruturação em sua estrutura organizacional no intuito de readequar processos e procedimentos, bem como torna-los mais ágeis com o objetivo de aumentar a eficiência e a eficácia nos serviços prestados pela Autarquia junto aos munícipes. O impacto real causado por essa proposta será de R$ 600 mil no ano, portanto R$50 mil no mês.

Trata-se do que denominamos de impacto financeiro seco, ou seja, o impacto como se todas as vagas fossem ocupadas. O impacto foi feito considerando todos os cargos / funções ocupados, porém a projeção de ocupação de todos os cargos / funções é para 05 anos no mínimo.

As projeções apresentadas para os anos de 2015, 2016 e 2017, constantes do processo de reestruturação, em forma de planilha, tem o objetivo legal de demonstrar que a Autarquia tem condições de realizar tal mudança e atender aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000.

A reestruturação administrativa enviada à Câmara Municipal de São Carlos tem como principal objetivo corrigir distorções de ações praticadas no passado e que estão sendo resolvidas e legalizadas por essa administração.

O cerne da proposta de reestruturação organizacional e funcional do SAAE consiste, principalmente, na obrigação legal da Autarquia em readequar o número de vagas e atribuições de diversos empregos públicos e cargos em comissão devido à necessidade de atender ao disposto nos seguintes dispositivos:

- Inquérito Civil nº 14.0714.0002981/13-MP/SP e Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 520.2013/0-50-MPT que tratam de portarias feitas em administrações anteriores com o intuito de promover determinadas pessoas para o exercício de empregos públicos diversos daqueles em que elas foram investidas inicialmente, o que configurou verdadeira transposição, na visão do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Ministério Público de Trabalho;

- Inquérito Civil nº 3855/2013-4 que trata dos cargos comissionados de Procurador Chefe e Assessor Jurídico, os quais no entendimento do Ministério Público do Estado de São Paulo são de caráter iminentemente técnico, desempenhando funções típicas de cargos efetivos, exigindo de seus ocupantes apenas habilidade em conhecimentos jurídicos, devendo então, serem concursados nessa função;

- Recomendação Administrativa nº 02/2014 do Ministério Público do Estado de São Paulo que trata do pagamento de gratificações a servidores tendo como único fundamento para a concessão desse tipo de vantagem, a edição de portarias, sem amparo legal em sentido formal.

Para esses inquéritos civis foram assinados Termos de Ajuste de Conduta (TACs), entre Ministério Público e SAAE, no intuito de regularizar as situações.

 
SAAE no combate ao mosquito da Dengue
Seg, 30 de Março de 2015 09:14

altO Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) continua apoiando a mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, em campanha de iniciativa de Prefeitura de São Carlos, por meio das Secretarias de Serviços Públicos e Saúde.
Neste sábado (28) uma equipe de sete pessoas, dois caminhões basculantes, um caminhão carga seca e uma retroescavadeira da autarquia participaram do mutirão realizado no bairro Jardim Botafogo.
A concentração aconteceu em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, de onde os agentes saíram para remover entulhos e lixo de terrenos baldios e das residências.
Caminhão e retroescavadeira do SAAE atuaram à margem da Estrada Vicinal Cônego Washington José Perâ, retirando entulho descartado clandestinamente no local.


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SAAE participa de debate público sobre o Aquífero Guarani
Sex, 27 de Março de 2015 10:35

altO presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos, Sergio Pepino, participou de debate público sobre o tema “Aquífero Guarani: até quando esta água pode abastecer a região central do Estado de São Paulo”, realizado na noite desde quinta-feira (26), na Câmara Municipal de São Carlos.

Alusivo ao Dia Mundial da Água, o debate contou também com apresentação do professor Edson Wendland, do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP) e do geólogo José Luis Galvão Mendonça, do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) de Araraquara.

Durante o debate foram enfatizadas as ações do SAAE São Carlos, que garantiram que o munícipio não sofresse com a crise hídrica estadual do último ano.

Sergio Pepino explanou a atuação da autarquia, destacando que a captação de água, que abastece a cidade, é feita de forma ecologicamente e logisticamente equilibrada, principalmente para a manutenção do Aquífero Guarani. “Os 26 poços profundos oferecem 55% da água consumida e os outros 45% são garantidos pelos mananciais superficiais do Espraiado (15%) e do Ribeirão Feijão (30%)”, detalhou o presidente. “Precisamos continuar pensando no futuro e mantendo a eficiência tanto dos nossos  mananciais superficiais, quanto de nossa água subterrânea”.  

Presidido pelo vereador Lineu Navarro, o debate teve apoio da Reenvolta Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área Socioambiental.

 

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